A equipe da Gerência de Atendimento ao Contribuinte da Receita Estadual, responsável pela gestão do Nota Premiada Capixaba, esteve, nessa terça-feira (13), em Linhares, onde realizou visitas a entidades beneficentes que participam do programa de educação fiscal e conferiu de perto a importância dos recursos recebidos por meio dos sorteios para o incremento e manutenção das atividades assistenciais desenvolvidas pelas instituições.
O Nota Premiada Capixaba conta, atualmente, com 168 instituições sociais cadastradas, que já receberam quase R$ 7 milhões desde o início do programa. As entidades recebem os recursos de duas maneiras: por meio de indicação dos contemplados nos sorteios, com a destinação de valor equivalente à metade do prêmio do cidadão; e pelo rateio mensal, no valor de R$ 164.747,02, distribuído de acordo com o engajamento de cada instituição. Ou seja, quanto mais apoiadores tiver, maior é o valor recebido.
“O Nota Premiada Capixaba foi pensado, desde o início, para ser um programa de estímulo à emissão de documentos fiscais, mas também de incentivo às atividades assistenciais desenvolvidas pelas instituições sem fins lucrativos no Estado. Foi muito bom ver esse retorno do programa à sociedade, beneficiando quem mais precisa”, destacou o auditor fiscal e gerente de Atendimento ao Contribuinte, Pedro Gomes de Sá Junior.
A visita também contou com a participação dos auditores fiscais André Gomes de Santana, Carlos Roberto Silva Santos, Katiucia Campos Von Mühlen e Saulo Sérgio de Oliveira. Pela manhã, a equipe visitou o Lar do Idoso Abrigo da Luz, que acolhe idosos em situação de vulnerabilidade e conta com cerca de 40 assistidos, que recebem cuidados intensivos durante 24 horas. Logo depois, conheceram o Lar da Fraternidade, que abriga 15 jovens, todos com alguma deficiência intelectual e alguns também com deficiência física, também atendidos em tempo integral.
À tarde, a visita foi ao Centro Linharense dos Amigos da Criança e do Adolescente, que oferece diversas atividades, como jiu-jitsu e pintura, no contraturno escolar, para crianças em situação de vulnerabilidade social; e a Associação Pestalozzi de Linhares, que conta com atividades terapêuticas, lúdicas e esportivas para crianças com deficiência intelectual e com autismo, como hidroterapia, equoterapia e aulas sobre autonomia nas atividades diárias.
“Em todos os locais, os dirigentes das entidades ressaltaram a importância dos recursos recebidos do Programa Nota Premiada Capixaba para a manutenção das atividades e, principalmente, pela possibilidade de utilizar esses recursos em situações de emergência”, disse a auditora fiscal e supervisora do programa, Katiucia Campos Von Mühlen.
Durante as visitas, os auditores fiscais explicaram a influência dos cidadãos apoiadores sobre o valor que cada entidade recebe mensalmente e alertaram sobre a importância de pedir o CPF na nota em cada compra. “Cada real a mais em nota fiscal aumenta a participação da entidade na divisão do valor disponível para o rateio mensal. Somente em Linhares, o programa conta com sete instituições cadastradas, que já receberam quase R$ 300 mil, no total”, observou o auditor fiscal e subgerente de Relacionamento Virtual, Carlos Roberto Silva Santos.
Fonte:
sefaz.es.gov.br
