A Secretária Municipal de Saúde de Linhares, Sônia Maria Dalmolim de Souza, foi afastada do cargo por decisão da Justiça Federal nesta sexta-feira (28), atendendo a um pedido da Polícia Federal no âmbito da “Operação Editor”. A ação, deflagrada na manhã de hoje, em uma iniciativa conjunta da Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), contou com a participação de 29 policiais federais e 2 auditores da CGU e cumpriu 7 mandados de busca e apreensão nos municípios de Vitória e Linhares.
As investigações, iniciadas em agosto de 2023, tiveram início após a obtenção de diálogos suspeitos entre uma secretária municipal de saúde e um empresário contratado para fornecer materiais e serviços hospitalares. Esses diálogos sugeriam o direcionamento de licitações e contratações públicas em favor do empresário desde 2020, além de possíveis pagamentos ilegais à servidora pública.
De acordo com a apuração, a secretária municipal de saúde apresentou um aumento patrimonial e um padrão de gastos incompatíveis com sua renda familiar declarada durante o mesmo período. Em cooperação técnica com o TCE-ES, a Polícia Federal analisou os dados consolidados de empenhos até 2023, constatando que mais de 60% dos recursos recebidos pela empresa investigada tinham origem em contratos com o município, corroborando a hipótese de favorecimento ilícito.
O nome “Operação Editor” faz referência ao papel do empresário como responsável pela edição de documentos, especificamente cláusulas de edital, utilizados pela secretaria municipal em processos licitatórios que favoreciam sua empresa.
Além das buscas, a Justiça Federal deferiu medidas de bloqueio de bens e suspensão de função pública, determinando o afastamento provisório da Secretária Municipal de Saúde até o encerramento da persecução penal. As buscas realizadas em locais ligados aos investigados visam recolher provas adicionais que comprovem a atuação do grupo investigado.
Os envolvidos poderão ser indiciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitações, peculato e associação criminosa. As penas para esses crimes, somadas, podem ultrapassar 20 anos de reclusão.
A Prefeitura de Linhares informou que:
“reforça seu compromisso com seus sistemas de compliance, controle e transparência pública e se coloca à disposição dos órgãos federais para colaborar no que for necessário. E diante da investigação da Operação Editor promovida pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (28), em Linhares, o prefeito Bruno Marianelli decidiu desligar dos quadros funcionais da Prefeitura a secretária municipal de Saúde, Sônia Maria Dalmolim de Souza, até o esclarecimento dos fatos”.
