Caso aconteceu em 2021, em Linhares, Espírito Santo. Na época a menina precisou ficar mais de 30 dias internada na UTI por causa das agressões.
Uma mulher foi condenada a 37 anos de prisão por tentativa de homicídio e tortura contra a enteada, uma menina de 5 anos. O crime foi em 2021 em Linhares, no Norte do Espírito Santo e na época a criança ficou mais de 30 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com lesões graves pelo corpo. A mulher, que era madrasta da criança, vai cumprir a pena inicialmente em regime fechado e também terá que pagar o valor de R$ 150 mil em favor da vítima por dano moral e estético.Para preservar a identidade de criança, que é menor de idade, os nomes dos envolvidos não serão divulgados.
O Ministério Público do Espírito Santo, representado pelo Promotor de Justiça Claudeval França Quintiliano, sustentou a denúncia contra a ré no Tribunal do Júri realizado nesta quinta-feira (6).
De acordo com os autos, a mulher agrediu e torturou a criança por diversas vezes, uma das quais batendo a cabeça da vítima na parede. Na época, o pai também foi preso.
Ainda segundo o Ministério Público, as agressões duraram cerca de 15 dias. A guarda da criança era da mãe, mas ela passava alguns dias na casa do pai. Por conta da violência sofrida, a criança perdeu parte da visão e parte dos movimentos ficaram comprometidos.
A ré então foi condenada a 26 anos e 8 meses pelo crime de tentativa de homicídio e a 10 anos e 8 meses pelo crime de tortura. Os fatos ocorreram no dia 24 de maio de 2021, na residência onde a mulher morava com o pai da criança, em Linhares.
A vítima, que chegou a desmaiar por conta das agressões, foi levada em estado grave a um hospital da cidade, onde foram acionados o Conselho Tutelar e a Polícia Militar.
O pai da criança também foi denunciado pelo Ministério Público por manter-se inerte diante do crime, descumprindo sua obrigação de cuidado, proteção e vigilância.
Logo após os fatos, ele manteve a versão relatada pela mulher, de que a criança havia sofrido uma reação alérgica decorrente de vacina.
A defesa do pai apresentou um recurso ao processo, que foi desmembrado. Com isso, ele será julgado posteriormente em outro Tribunal do Júri e a data do julgamento ainda não foi divulgada.
O advogado de defesa da ré, Deo Moraes Dias, disse que vai entrar com recursos de apelação para tentar reduzir a pena e vai provar que a ré não cometeu todos as lesões que constam nos laudos.
